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Legal

Política de Privacidade

Última atualização: 5 de maio de 2025 · Vigência: 5 de maio de 2025


1. Introdução

A Anciã — empresa dedicada ao registro e preservação de histórias orais — leva a proteção de dados pessoais a sério. Esta Política de Privacidade descreve como coletamos, usamos, armazenamos e protegemos os dados de visitantes do site e participantes dos nossos serviços, em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD — Lei nº 13.709/2018).

Esta política se aplica a: (a) visitantes do site ancia.live; (b) pessoas que nos contatam pelo formulário ou por outros meios; (c) participantes de sessões, projetos ou oficinas da Anciã.

Dúvidas sobre esta política podem ser enviadas para [email protected].

2. Dados pessoais que coletamos

Coletamos dados nas seguintes situações:

  • Formulário de contato: nome, endereço de e-mail e, opcionalmente, telefone e mensagem.
  • Contratação de serviços: nome completo, CPF (se necessário para emissão de documentos), endereço, dados de pagamento processados por parceiro de pagamento.
  • Sessões de registro oral: dados de identificação do participante e, por natureza do serviço, conteúdo de cunho biográfico fornecido voluntariamente. Esses dados são regidos por acordo de confidencialidade separado.
  • Navegação no site: dados de acesso como endereço IP, tipo de navegador, páginas visitadas e tempo de permanência, coletados via cookies (ver seção 5).

Base legal: consentimento (Art. 7º, I), execução de contrato (Art. 7º, V) e legítimo interesse (Art. 7º, IX), conforme aplicável a cada situação.

Retenção: dados de contato são mantidos por até 24 meses após o último contato. Dados de projetos contratados são mantidos pelo período necessário ao cumprimento de obrigações legais e, após isso, eliminados conforme acordado com o participante.

3. Como usamos os dados

Utilizamos os dados coletados para:

  • Responder a mensagens e solicitações de contato;
  • Executar os serviços contratados (sessões, projetos, oficinas);
  • Emitir documentos fiscais quando aplicável;
  • Enviar comunicações sobre o andamento de projetos em curso;
  • Melhorar o desempenho e a usabilidade do site com base em dados de navegação agregados.

Não vendemos, alugamos nem cedemos dados pessoais a terceiros para fins comerciais. Dados podem ser compartilhados apenas com prestadores de serviços técnicos (hospedagem, e-mail, pagamento) que atuam como operadores sob nossas instruções e mediante contratos compatíveis com a LGPD.

Não realizamos envio de comunicações de marketing sem consentimento prévio e explícito.

4. Proteção e segurança dos dados

Adotamos medidas técnicas e organizacionais para proteger os dados pessoais:

  • Comunicação via protocolo HTTPS com certificado SSL;
  • Acesso aos dados restrito a membros da equipe com necessidade operacional;
  • Arquivos de projetos armazenados em ambiente com controle de acesso e cópia de segurança;
  • Eliminação de arquivos de projetos após entrega e confirmação da família, conforme acordado;
  • Procedimento interno de resposta a incidentes de segurança, com notificação à ANPD e ao titular quando exigido por lei.

5. Cookies

Nosso site utiliza cookies para funcionamento básico e, com consentimento, para análise de uso. Utilizamos as seguintes categorias:

  • Essenciais: necessários para o funcionamento do site (ex.: preferência de consentimento de cookies). Não podem ser desativados.
  • Analíticos: coletam dados de navegação de forma agregada para melhorar o site. Ativados apenas com consentimento.
  • Marketing: utilizados por plataformas de anúncio, quando configurados. Ativados apenas com consentimento.

Para gerenciar suas preferências, consulte nossa Política de Cookies.

6. Seus direitos como titular dos dados

Nos termos da LGPD (Art. 18), você tem os seguintes direitos em relação aos seus dados pessoais:

  • Confirmação da existência de tratamento e acesso aos dados;
  • Correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
  • Anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários ou tratados em desconformidade;
  • Portabilidade dos dados a outro fornecedor de serviço;
  • Eliminação dos dados tratados com base em consentimento;
  • Informação sobre as entidades com as quais os dados foram compartilhados;
  • Revogação do consentimento a qualquer momento;
  • Oposição ao tratamento em caso de descumprimento da LGPD.

Para exercer qualquer desses direitos, envie uma solicitação para [email protected] com identificação suficiente. Responderemos em até 15 dias.

7. Links para sites de terceiros

Nosso site pode conter links para sites externos. A Anciã não tem controle sobre o conteúdo ou as práticas de privacidade desses sites e não se responsabiliza por eles. Recomendamos a leitura das políticas de privacidade de qualquer site acessado por meio de links externos.

8. Menores de idade

Os serviços da Anciã são destinados a pessoas com 18 anos ou mais como contratantes. Não coletamos intencionalmente dados pessoais de menores de 18 anos. Caso identifiquemos a coleta inadvertida de dados de um menor, procederemos à eliminação imediata.

9. Atualizações desta política

Esta política pode ser atualizada periodicamente para refletir mudanças em nossas práticas ou na legislação aplicável. A versão mais recente estará sempre disponível nesta página, com a data de última atualização indicada no topo. Alterações relevantes serão comunicadas por e-mail a participantes com projetos ativos.

10. Contato — Controlador e Encarregado de Dados

Controlador: Anciã — Registro de Histórias Orais
Rua do Egito, 524 — Centro, São Luís - MA, 65020-080
E-mail para questões de privacidade: [email protected]

A autoridade supervisora competente no Brasil é a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD). Você pode apresentar reclamações diretamente à ANPD caso entenda que seus direitos não foram atendidos.